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Encontrado: 8 Resultados

MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Parecer

O juiz federal condenou Fulano, vereador em sua cidade, por violação à norma contida no artigo 337-A, I, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal, à pena de 2 anos e seis meses de reclusão ...

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TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - PROVA ORAL - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 041

Fale sobre crime do 168-A. Pode haver perdão judicial nesse crime?

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Justiça Estadual
TJ/PR - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Sentença Penal

Pedro e Antônio, na condição de sócios-proprietários da Transportadora Sibipiruna Ltda., em razão do crescimento dos negócios, decidiram transferir a sede da empresa para a cidade e comarca de J ...

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 053

A Administração Pública Federal celebrou contrato com empresa construtora para realização de uma obra. No período de execução da referida obra, deixou a empresa de atender aos encargos trabalhis ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 013

Discorra sobre a força probatória, em ações previdenciárias, do registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho, nos seguintes casos:


1) Registro em ordem cronológica, sem rasuras e sem re ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 015

Discorra sobre o início de prova material como condição de ação em lides previdenciárias.

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 009

É possível, para efeito de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana? Indique o fundamento legal.

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 029

Distinguir a natureza jurídica da contribuição previdenciária e do FGTS.

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